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1. Recolha de Dados

A recolhe os dados pessoais dos autores de comentários, incluindo:

• Nome;
• Endereço de correio eletrónico;
• Afiliação institucional;
• Endereço IP (recolhido automaticamente pela plataforma);
• Dados submetidos voluntariamente nas mensagens.

2. Finalidade da Utilização dos Dados

Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:

• Comunicação entre docentes, estudantes e público participante;
• Gestão de contas de utilizador na plataforma;
• Elaboração de estatísticas internas de acesso;
• Cumprimento de obrigações legais e de indexação.

3. Conservação dos Dados

Os dados serão conservados pelo tempo necessário à prossecução das finalidades para que foram recolhidos, podendo ser arquivados para fins de preservação, nos termos permitidos pela legislação aplicável.

4. Acesso e Partilha

Os dados não serão partilhados com terceiros, exceto nos seguintes casos:

• Quando exigido por lei;
• Para fins académicos e de visibilidade científica (ex.: metadados partilhados com bases de dados académicas);
• Com consentimento explícito do titular dos dados.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos do RGPD, os utilizadores têm o direito de:

• Aceder, corrigir ou eliminar os seus dados pessoais;
• Retirar o consentimento dado para o tratamento dos dados;
• Solicitar a limitação ou oposição ao tratamento dos dados;
• Apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (ex.: Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

Para exercer estes direitos, os utilizadores podem contactar os editores do site através do email secretaria.ualg@ciac.pt

6. Segurança dos Dados

O site adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, acesso não autorizado, alteração ou divulgação indevida.